De acordo com parlamentar, cidade está sem juiz titular há 5 anos
O deputado estadual Galeno Torquato requisitou ao desembargador Cláudio Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que seja designado um juiz para atuar na Comarca de São Miguel, na região do Alto Oeste potiguar. Segundo o parlamentar, a falta de um titular que atue na cidade tem ocasionado o atraso na tramitação de processos e, consequentemente, na prestação da tutela jurisdicional.
“O município de São Miguel está sem juiz titular há cinco anos. Esta ausência de um magistrado titular tem ocasionado inúmeros prejuízos à população dos municípios de São Miguel, Coronel João Pessoa, Venha Ver e Doutor Severiano, uma vez que as demandas da sociedade não têm sido atendidas em tempo hábil”, reforçou Galeno.
