A sede da OAB/RN foi palco para o lançamento da cartilha “Maria da Penha – A Mulher que ampara e inspira todas as outras”, idealizada e desenvolvida pelo Programa Brasileiro de Educação Cidadã, com o apoio do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal, da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN e da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres do RN.
A publicação tem a finalidade de esclarecer para população sobre as disposições da Lei Maria da Penha, criada para proteger as mulheres contra qualquer forma de violência doméstica e familiar. Ela também será disponibilizada para download no site www.seturn.com.br. Dados divulgados pela ONU mostram que o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking global de homicídios de mulheres.