Atendimento psicossocial

Nova lei deve criar centenas de vagas para psicólogos e assistentes sociais. Além de melhorar a médio prazo o atendimento psicossocial a crianças e adolescentes da rede pública de ensino básico, a nova lei deve aumentar a oportunidade de empregos para os profissionais de psicologia e de assistência social. Publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, a Lei federal 13.935/2019 obriga as redes públicas de educação básica a contarem com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.

 Com isso, ganham as crianças e adolescentes atendidos pela rede pública de ensino básico, que serão beneficiados pelas ações desses profissionais especializados para melhorar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem. Os psicólogos também atuarão na mediação das relações sociais das escolas com os alunos, professores, pais de alunos e a comunidade. Os sistemas públicos de educação básica terão de se adequar à nova lei até 12 de dezembro de 2020.