A Medida Provisória 936, publicada na última quarta-feira foi um alívio para os empresários do setor de turismo de todo o país, ela institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
As medidas do Governo Federal para reduzir o impacto econômico da quarentena são de extrema urgência e relevância. Por outro lado, as entidades do turismo do Rio Grande do Norte aguardam a aprovação das medidas solicitadas ao Governo do Estado e à Prefeitura de Natal, como a redução do ICMS da energia elétrica, de água e gás, do IPTU e ISS, tendo em vista o grande impacto desses tributos nos custos do hoteis. É o que informa a entidade potiguar.