Foto: Elpidio Júnior
Com o objetivo de garantir mais saúde à população natalense, a Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, durante Sessão Ordinária Remota, o Projeto de Lei Nº 378/2021, que proíbe o acendimento de fogueiras enquanto perdurar estado de emergência e/ou de calamidade pública em decorrência do Covid-19. A matéria é de autoria do vereador Preto Aquino.
De acordo com o Projeto de Lei , o Poder Executivo será responsável por disponibilizar mecanismos de fiscalização e combate à infração da proibição. “O momento em que vivenciamos hoje e desde 2020 é outra realidade. A gente tenta conscientizar a população, apesar de muitas vezes algumas pessoas não aceitarem. É preciso entender que vivemos outro mundo depois da pandemia e que a prioridade, em consequência da pandemia da Covid-19, é a saúde”, destacou o vereador.