Um grupo de ilhéus do Estreito de Torres que extraem o sustento do litoral norte da Austrália entrou com um processo contra o governo australiano ontem, alegando que ele falhou em protegê-los da mudança climática que agora ameaça seus lares. O caso apresentado em nome das ilhas remotas de Boigu e Saibai, no Estreito de Torres, é a primeira ação coletiva climática iniciada pelo povo das Primeiras Nações da Austrália, disseram seus apoiadores.
Por coincidência, ela foi registrada no mesmo dia em que Canberra adotou a meta de zerar as emissões de carbono até 2050. O caso está seguindo os moldes de outro que o grupo ambientalista Fundação Urgenda apresentou contra o governo da Holanda, dizendo que ele tem a responsabilidade legal de proteger os cidadãos holandeses da mudança climática.
Aquele caso levou a Alta Corte Holandesa a ordenar que o governo reduza as emissões de carbono mais rápido do que o planejado. As Ilhas do Estreito de Torres, localizadas no norte da Austrália, estão ameaçadas por inundações e pelo sal que arruína seu solo à medida que o aquecimento global provoca mais tempestades e a elevação do nível dos mares.
“Existe uma crença grande de que as comunidades e subsistências das Ilhas do Estreito de Torres são vulneráveis a grandes impactos da mudança climática até de uma pequena elevação do nível dos mares”, disse o processo registrado no Tribunal Federal. Dois anos atrás, os ilhéus apresentaram uma queixa de direitos humanos à Organização das Nações Unidas com acusações semelhantes que ainda não foi resolvida. Portal Terra