Após várias semanas de debate, o Parlamento francês aprovou definitivamente no último domingo o polêmico projeto de lei que substitui o atual passaporte sanitário por um passe de vacinação válido para maiores de 16 anos. O governo tinha pressa para a adoção das novas regras. Afetada pela onda da variante ômicron, a França registrou 280 mil novos casos positivos de covid-19 nas últimas 24 horas. O texto foi aprovado na Assembleia Nacional com 215 votos a favor, 58 contra e sete abstenções.
Os deputados socialistas, de oposição, pretendem encaminhar a questão ao Conselho Constitucional para que sejam respeitadas as “liberdades fundamentais”, o que atrasará por alguns dias a promulgação do projeto. O governo quer que a lei entre em vigor o mais rápido possível, devido ao aumento de casos provocado pela variante ômicron.
Com uma média de 300 mil infecções diárias na última semana, o Executivo espera iniciar a exigência do passe de vacinação por volta de 20 de janeiro. O passaporte vai impedir que os não vacinados tenham acesso a vários espaços, como trens, restaurantes, teatros e cinemas. Será preciso ter o esquema de imunização completo, exceto para acessar serviços de saúde e casas de repouso. O passe atual incluía a possibilidade de apresentar teste negativo para covid-19 ou ter superado recentemente a doença.
O novo documento só será exigido a partir dos 16 anos, enquanto aos menores entre 12 e 15 anos continuará a ser solicitado o atual passaporte sanitário. Além disso, o passe de vacinação será implementado gradualmente. Pessoas que tenham iniciado o percurso de imunização, assim como aqueles que ainda não receberam a dose de reforço sete meses após a segunda dose poderão apresentar um resultado negativo de teste em vez do passe de vacinação.
