O procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu parecer favorável à Apple em um processo de disputa pelo uso exclusivo da marca iPhone no Brasil entre a norte-americana e a empresa brasileira Gradiente. O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, na última sexta-feira. Parece bizarro imaginar que uma marca tão icônica como “iPhone” esteja em disputa, mas essa briga já é antiga, e tem fundamento.
A IGB Eletrônica, dona da Gradiente, afirma que em 2000, sete anos antes de a Apple lançar seu primeiro iPhone no Brasil, pediu o registro da marca “G Gradiente iPhone”, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial -Inpi. Nessa batalha pela utilização da marca, a Apple contesta, afirmando que a marca iPhone, que intitula seus smartphones, é usada desde 1998.
Na decisão da última sexta-feira, Aras afirma que, antes da aprovação do registro feito pela IBG Eletrônica junto ao Inpi, ocorreu mudança significativa no mercado mundial de eletrônicos a ponto de tornar a marca iPhone, da Apple, conhecida em todo o planeta. Por essa razão, o uso da marca não ficaria restrito unicamente ao “requisito da anterioridade, devendo ser analisado o contexto superveniente e as alterações fáticas relevantes”. Informação do portal Uol