Reparação às vítimas da política de drogas

Uma pesquisa lançada na ultima quinta-feira, pela organização Iniciativa Negra Por Uma Nova Política Sobre Drogas aponta para a necessidade de medidas de reparação às vítimas da política de drogas. O estudo foi conduzido por meio de entrevistas com 75 pessoas, sendo 90% delas negras, que vivem essa realidade — como usuários de entorpecentes, jovens de periferias, familiares de pessoas encarceradas e lideranças comunitárias. Especialistas de áreas como Saúde, Educação, Direito e Assistência Social também foram ouvidos.

De acordo com o documento, os impactos gerados pela guerra às drogas podem ser reparados tanto pelo reconhecimento formal do Estado brasileiro às famílias que perderam seus entes queridos, quanto pela reparação financeira. O caso do Pará indica que a medida é factível.

Em junho de 2008, o estado estabeleceu o pagamento de uma pensão especial para mãe e familiares das vítimas do caso conhecido como “Meninos emasculados de Altamira”, que ocorreu no final da década de 1980. Na ocasião, garotos de 8 a 14 anos foram sequestrados, mutilados e mortos.

Segundo Dudu Ribeiro, historiador e co-fundador da Iniciativa Negra, a reparação financeira é um caminho possível de ser acessado dentro da Justiça brasileira, mas ainda não existe como uma prática jurídica nem como uma política pública de fato. Isso é necessário, ele destaca, para que seja adotada a reparação dos danos individuais e comunitários.