A alta carga tributária do Brasil é a responsável pela perda de competitividade dos produtos nacionais e, consequentemente, de arrecadação. Nos últimos anos, o imposto mais caro para cigarros, por exemplo, foi responsável pelo aumento da participação do produto ilegal no mercado brasileiro e pela queda no recolhimento.
Entre 2015 e 2019, o preço do cigarro legal subiu 16,3%, passando de R$ 6,45 para R$ 7,50. Já a mercadoria do contrabando era comercializada por um preço médio de R$ 3. No mesmo período, a arrecadação sobre a venda de cigarro lícito caiu 11,5%, com impacto de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos em 5 anos.
Para os especialistas, a queda é reflexo, principalmente, da política tributária que, em 2012, aumentou o Imposto sobre Produtos Industrializados dos cigarros e definiu um preço mínimo de venda no varejo. A partir de 2016, esse valor foi fixado em R$ 5, conforme o Decreto 8.656/2016.
Paralelamente, a participação do comércio ilegal de cigarros no mercado brasileiro passou de 39% em 2015 para 57% em 2019, segundo o estudo do Ipec. “Como o cigarro nacional encareceu devido à política de aumento Poder 360