O texto da reforma tributária começou a tramitar neste mês no Senado Federal. Apresentei emendas ao documento propondo a taxação de grandes fortunas, de lucros e dividendos. A PEC -Proposta de Emenda à Constituição 45 de 2019 já foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas não faz justiça fiscal e continua pesando sobre os mais pobres.
Uma reforma tributária que se pretenda justa não pode esquecer de reparar a injustiça fiscal que proporcionou a concentração de renda em uma ínfima parcela populacional. á estou em campo em busca de convencer os senadores e as senadoras a aprovarmos essas emendas.
Ora, não se justifica reformar o sistema tributário nacional sem que ocorra a instituição do IGF – Imposto sobre Grandes Fortunas –que tem sua criação determinada pela Constituição por lei complementar, desde 1988, mas que até hoje nunca foi aprovado. Nesse sentido, a emenda que proponho determina que o Congresso Nacional deverá, até 31 de dezembro de 2026, instituir finalmente o imposto.
A reforma em tramitação no Congresso Nacional pode ser muito mais amena para os cidadãos brasileiros e para os diversos setores da economia se uma importante fonte de recursos federais, o IGF, for instituída. Poder 360
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