A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na manhã desta quarta-feira , um projeto de lei para instituir a cultura oceânica como parte do currículo das escolas públicas do estado. A iniciativa foi da deputada Terezinha Maia e surgiu após um encontro da parlamentar com representantes da Marinha, que destacaram a importância da conscientização sobre os oceanos para o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental.
A proposta prevê que a cultura oceânica seja trabalhada de forma transversal nas disciplinas já existentes, abrangendo desde a educação infantil até o ensino de jovens e adultos. O objetivo é promover o letramento oceânico, conceito que engloba a compreensão da influência do oceano sobre a humanidade e o impacto das atividades humanas no ecossistema marinho.
“A conscientização sobre o oceano é fundamental para o futuro sustentável do nosso estado, que possui uma extensa costa e depende dos recursos marinhos para diversas atividades econômicas”, destacou Terezinha Maia na justificativa do projeto. Segundo ela, a inclusão do tema na grade curricular ajudará a formar cidadãos mais conscientes sobre a preservação do meio ambiente e a importância dos mares para a vida no planeta.
A proposta se alinha a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como a Declaração da ONU de 2017 sobre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, que trata da conservação e uso sustentável dos oceanos. Além disso, reforça as diretrizes da “Década do Oceano” (2021-2030), instituída pela ONU para ampliar a educação e a ciência voltadas à sustentabilidade marinha.