Hoje, o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa, fez um balanço das ações do Poder Legislativo em 2017. Afirmou que se a Casa conseguiu dar uma resposta positiva à população, não é mérito de um, mas de todos os vereadores e servidores.
Segundo Raniere, tramitaram na Câmara 217 projetos e 3.809 requerimentos. “A CMN teve um ano intenso de trabalho, motivado pelas ações propostas pelos parlamentares. Foram realizadas 96 audiências públicas com o objetivo de debater assuntos de interesse público, além de reuniões deliberativas, seminários, solenidades, cursos e eventos externos”, elencou o presidente.
Entre as matérias apreciadas, o parlamentar destacou o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a empresas de Tecnologia da Informação integrantes de Parque Tecnológico, e também a aprovação, em tempo recorde, da Lei Orçamentária Anual de 2018.
O presidente citou ainda ações institucionais, como: a ampliação da produção da Escola do Legislativo, o “Câmara Cidadã”, que levou serviços sociais para as comunidades de Natal, a inauguração do novo Telecentro, com o objetivo de oferecer cursos profissionalizantes e de inclusão digital, a reinauguração da Biblioteca da Câmara, com espaço infantil e acervo para uso dos servidores e do público externo, a criação do Procon Comunitário, instrumento de defesa dos consumidores, a Mediação Comunitária, mecanismo importante na resolução de conflitos, a expansão da Ouvidoria da Casa.