Constituição Estadual – ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará amanhã,  às 9h, uma sessão solene em homenagem aos 35 anos da Constituição Estadual. A cerimônia, que ocorrerá no Plenário Deputado Clóvis Motta, será marcada pela entrega da Comenda deputado Raimundo Fernandes a cidadãos que, ao longo das últimas três décadas, tiveram contribuições expressivas para a manutenção e o fortalecimento da ordem constitucional e democrática do estado.

Instituída pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, a Comenda Raimundo Fernandes foi concebida em memória do ex-deputado Raimundo Fernandes, reconhecido pelo papel relevante que desempenhou como um dos constituintes de 1989 e por sua trajetória política marcante. A comenda simboliza um tributo a homens e mulheres que preservaram e fortaleceram a Constituição Estadual, consolidando a ordem democrática e garantindo direitos fundamentais aos potiguares.

Em sua justificativa para a criação da comenda, o presidente Ezequiel Ferreira recordou o contexto de promulgação da Constituição do Rio Grande do Norte, em 3 de outubro de 1989, e a importância daquele momento histórico para o estado. “Um texto democrático que, desde cedo, refletia a grandeza e a coragem do povo potiguar”, declarou o presidente. Ele destacou que a Constituição foi fruto do trabalho de líderes locais que, como Raimundo Fernandes, foram capazes de traduzir a essência do Rio Grande do Norte e inscrevê-la na Lei Maior do Estado, que ainda hoje rege o povo potiguar.