O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição Nº 18/2020, que adia as eleições municipais para novembro de 2020. A proposta foi aprovada por 68 votos, em primeiro turno, e 64 votos, em segundo turno. O texto segue, agora, para análise da Câmara dos Deputados.
De acordo com a proposta aprovada, as eleições serão realizadas em 15 de novembro primeiro turno e 29 de novembro o segundo turno. No caso de acontecer que algum Município não possua condições sanitárias pandemia do coronavírus, que permitam a realização das eleições em novembro, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral fica autorizado a editar decreto legislativo designando novas datas para a realização do pleito, tendo como data limite 27 de dezembro de 2020.
Entre 31 de agosto e 16 de setembro, serão realizadas as convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e deliberações sobre as coligações. Também ficou autorizado a realização de convenções em plataformas digitais. No dia 27 de setembro, terá início a propaganda eleitoral. Também ficou acertado, que os candidatos e os partidos deverão apresentar até 15 de dezembro as prestações de contas da campanha. A diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá, até o dia 18 de dezembro, em todo país.
