Feriados nacionais e pontos facultativos

O Ministério da Economia divulgou ontem a lista de feriados nacionais e pontos facultativos para 2023. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Ao todo, serão 9 feriados nacionais e 5 dias de ponto facultativo no próximo ano. Em quatro casos será possível emendar o feriado com o fim de semana: Paixão de Cristo, Tiradentes, Dia do Trabalho e o Natal.

As datas são estipuladas “para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais”. Os feriados estaduais e municipais não constam na publicação. Devem ser divulgados pelos governos locais. Informação do Poder 360