A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União investigam um esquema que pode ter envolvido servidores do Ministério da Educação e gestores de pelo menos 20 faculdades particulares para liberar, de forma ilegal, verbas relacionadas ao Fundo de Financiamento Estudantil -Fies.
Segundo as investigações, a fraude envolvia o registro de informações falsas das instituições de ensino e até a clonagem de decisões judiciais para que as faculdades pudessem receber esse dinheiro.
A Justiça autorizou o bloqueio de quase R$ 21,3 milhões em recursos das faculdades supostamente envolvidas no caso. O dano total aos cofres públicos, no entanto, pode ser ainda maior.
De acordo com a PF e a CGU, a fraude se baseava justamente nessa possibilidade de liberar o dinheiro por decisões liminares da Justiça. A apuração apontou que o grupo fraudava essas sentenças. Havia pelo menos cinco “modalidades” de fraude e adulteração dos documentos:
- Copiar dados de uma decisão verdadeira para criar uma liminar falsa;
- Falsificar a data-limite de uma decisão verdadeira – ou seja, prorrogar a permissão de resgate;
- Forjar a inclusão de uma faculdade não beneficiada em uma decisão judicial legítima;
- Cria uma liminar completamente falsa, do zero;
- Mudar o alcance da decisão, ou seja, inserir uma liminar parcial no sistema como se houvesse permissão total.
Informação do G1