Parlamentares e ministra discutiram situação do DNOCS
Parlamentares do Nordeste estiveram reunidos ontem com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, cobrando medidas emergenciais para que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas possa atuar efetivamente em ações de enfrentamento e convivência com as estiagens prolongadas.
O presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves, reiterou a necessidade de reestruturação do DNOCS, que é vinculado ao Ministério da Integração Nacional, e de conceder maior autonomia administrativa ao órgão. O sucateamento estaria dificultando ações até de abastecimento na região, que é castigada por mais um longo período sem chuvas. O departamento é a principal instituição do governo federal responsável pela política de infraestrutura hídrica do Nordeste, mas enfrenta problemas com a falta de pessoal e técnicos especializados para implantação de novos projetos, além da manutenção dos que existem.
Os parlamentares reforçaram a necessidade de apoio e aporte financeiro para realização de um concurso público e para manutenção de barragens, perímetros irrigados e estações de piscicultura. Se a proposta for enviada ao Congresso sob a forma de Medida Provisória, conforme foi solicitado, o texto será analisado por uma comissão especial, abrindo espaço para que sejam apresentadas emendas. O assunto já será objeto de discussão durante seminário previsto para acontecer no próximo mês com a participação de diversos órgãos de desenvolvimento regional, como Sudene, Banco do Nordeste, Codevasf e Defesa Civil.
