Publicações já estão disponíveis para download
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte lançou essa semana a série de publicações “Legislação Eleitoral”. Os dois volumes, que são voltados para as eleições 2014, já estão disponíveis na internet e também serão impressas.
As últimas atualizações na Legislação Eleitoral e Partidária, como as súmulas do STF e STJ referentes à matéria eleitoral; Resolução do TSE que dispõe sobre o Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias no âmbito da Justiça Eleitoral além de outras inovações podem ser conferidas nos textos. Para baixar, clique aqui.
