Atualizar os integrantes do Legislativo Potiguar acerca das normas e princípios que regem o processo legislativo, apresentando as inovações que guiam as comissões e os processos parlamentares dos deputados estaduais no Plenário. Esse foi o principal objetivo do curso “Processo Legislativo na ALRN: Foco nas Comissões”, iniciado nesta segunda-feira na Escola da Assembleia Legislativa do RN. Ministradas pelo assessor técnico da Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal, Müller Eduardo Dantas de Medeiros, as aulas acontecem até esta quinta-feira na sede da escola legislativa do Rio Grande do Norte.
“Este curso de processo legislativo é, pela sua natureza, um dos mais importantes que a nossa escola pode oferecer, por uma razão muito simples: tal procedimento é a alma de todo Parlamento. Além disso, a técnica legislativa é essencial, especialmente num espaço pequeno como tem o legislador estadual. Daí a extrema importância das lições que serão apresentadas aos nossos servidores, nos próximos dias”, afirmou o diretor da EALRN, José Bezerra Marinho.
O diretor destacou que o professor Müller foi procurado, “primeiro, por já ter feito parte da nossa Casa, durante quatro anos; segundo, pela possibilidade de trazer sua vasta experiência no Senado Federal”.
“Por tudo isso, nós temos certeza dos resultados positivos que essa iniciativa irá produzir: mais celeridade, correção, fluência no processo legislativo e uma adequação cada vez maior entre as boas ideias e as realmente concretizadas, através da boa prática dos nossos processos”, concluiu José Marinho.
