Serviço considerado essencial no contexto da pandemia de Covid-19, o atendimento à população em estado de vulnerabilidade, como as pessoas em situação de rua, ganhou novas recomendações na Portaria nº 69, publicada na última segunda-feira no Diário Oficial da União. O texto traz a Nota Técnica nº 13/2020, que integra um conjunto de medidas desenvolvidas pelo Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social, para orientar gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social.
A nota apresenta uma série de recomendações para a oferta dos serviços de proteção social especial de média e alta complexidade, que atendem pessoas em situação de rua ou imigrantes em território nacional, e detalha o que já havia sido previsto na Portaria nº 369, que indicava a prioridade de investimentos na estruturação do Sistema Único de Assistência Social nos estados e municípios diante da pandemia do novo coronavírus. A Portaria nº 69 e a Nota Técnica nº 13/2020 estão disponíveis no endereço: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-69-de-14-de-maio-de-2020-257197675