O ano de 2021 vai começar sem reajuste nas anuidades das seccionais estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil. Levantamento divulgado pela JuriNews, Na última segunda-feira mostra que em meio aos efeitos da pandemia da Covid-19 que atingiu em cheio a advocacia brasileira, as seccionais estaduais da OAB decidiram manter os os valores de suas anuidades para 2021. Não houve aumento no valor nominal, mas também não teve redução, mesmo levando em consideração a crise econômica enfrentada por muitos advogados.
No Rio Grande do Norte, os advogados inscritos na OAB-RN terão que desembolsar R$ 950 e continuarão pagando a 2ª anuidade mais cara do Nordeste e 11ª do país. A título de comparação, em Alagoas, os advogados inscritos na OAB-AL pagam R$ 810, a anuidade mais barata do Nordeste e a segunda do Brasil, seguida pela OAB-PE que continuará cobrando R$ 834, a segunda mais barata do Nordeste e a quinta do Brasil.
Considerado as seccionais da OAB por região, os advogados do Nordeste pagam as anuidades mais baixas do país. Entre os 11 estados com a menor anuidade, 7 são do Nordeste. Apenas dois estados cobram anuidade acima de R$ 900 na região: Rio Grande do Norte R$ 950 e Piauí de R$ 958. Informação JuriNews
Após o anúncio do fechamento do bairro de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, para a noite de Réveillon, a Prefeitura decidiu ontem que toda a orla do município será interditada. O objetivo é evitar aglomerações na virada do ano, explicou ao UOL o prefeito em exercício, Jorge Felippe.
“O Réveillon carioca é uma velha tradição onde as pessoas estão acostumadas a ir para a orla marítima da cidade. Nós estamos muito temerosos de que essas aglomerações permaneçam e para evitar que ocorram danos maiores à saúde da população, nós estamos adotando algumas restrições para impedir que as pessoas se dirijam para a orla. Estamos providenciando a proibição de estacionamento a partir de 1 minuto do dia 31, vamos estabelecer barreiras de fiscalização para ônibus e vans, que venham de cidades limítrofes, e o metrô irá funcionar até às 20h. Os quiosques estão proibidos de fazer cercadinhos e realizar qualquer tipo de evento. Na areia está proibido ambulante fixo”, disse Jorge Felippe.
Entre as determinações está a instalação de cerca de 40 pontos de bloqueios para evitar que a população vá para a praia. Do total, 18 barricadas estarão presentes nos acessos para os bairros de Ipanema e Leblon, na zona sul, e 13 na Barra da Tijuca, na zona oeste. Moradores das regiões afetadas pelas interdições precisarão apresentar comprovante de residência para passar pelos bloqueios. Além destas proibições, o MetrôRio informou que, conforme determinação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no dia 31, todas as estações das linhas 1, 2 e 4 vão abrir às 5h da manhã e a operação se encerrará às 20h. No dia 1º de janeiro, o metrô volta a funcionar às 7h. Informação Uol
Prefeito de São Paulo, Bruno Covas e o governador João Doria
Que absurdo!!! As gestões Bruno Covas e João Doria decidiram retirar o direito de idosos acima de 60 anos de viajar gratuitamente em ônibus, trens e metrô na capital, além dos ônibus intermunicipais da Grande São Paulo, em uma ação conjunta para reduzir os custos do transporte. A mudança deve ocorrer a partir do dia 1º de janeiro. No caso da Prefeitura, Covas conseguiu aprovação da Câmara Municipal para retirar benefício no último dia 22. No caso do governo do Estado, Doria editou, na quarta-feira – 23 de dezembro no Diário Oficial, um decreto que suspendeu a regulamentação da lei estadual que estabelecia o benefício. Idosos acima de 65 anos não pagam passagem por causa do Estatuto do Idoso, uma lei federal. Informação portal Terra
A Agência Nacional de Saúde Suplementar apresentou uma nova proposta sobre a atualização de seu rol de medicamentos e procedimentos, os quais são oferecidos pelos planos de saúde aos pacientes. Após atuação contínua de entidades médicas e da sociedade civil, o novo modelo propõe que as decisões de incorporação aconteçam semestralmente, com a possibilidade de submissões e suas respectivas análises técnicas serem realizadas de forma contínua.
Sempre engajada na busca pelo acesso mais rápido dos pacientes a tratamentos mais eficazes, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica é participante ativa nas discussões sobre melhorias. Para o médico Renan Clara, diretor executivo da SBOC, há dois grandes desafios a serem enfrentados. “O principal ponto, que tentamos mudar há muito tempo, é a longa espera de dois anos para a abertura de ciclos de submissão de novos pedidos de recomendação. Além disso, buscamos continuamente por mais clareza nos critérios utilizados para a avaliação e recomendação de novos medicamentos e tratamentos. Só assim conseguiremos construir uma oncologia efetiva no Brasil.”, comenta.
Foto: Elpídio Junior
Os 29 vereadores eleitos em Natal tomarão posse nesta sexta-feira, às 14h, na sede da Câmara Municipal de Natal. Em consonância com todas as orientações das autoridades de Saúde e ações de combate à propagação da Covid-19, a cerimônia será em formato híbrido – presencial e virtual, sendo facultada a cada um dos vereadores eleitos a presença física e com limitação de apenas um convidado para assistir presencialmente à cerimônia, na Galeria do Plenário Érico Hackradt, respeitando o distanciamento social, além do uso obrigatório de máscaras. As autoridades convidadas participarão virtualmente.
Após a posse dos vereadores eleitos, será realizada a eleição e posse da nova Mesa Diretora. Já às 16h, acontecerá também na Câmara Municipal do Natal a posse do prefeito Álvaro Dias e da vice-prefeita Aíla Cortez.
Para a realização da solenidade, só será permitida a presença na Casa dos servidores indispensáveis à realização da cerimônia e não haverá presença de público externo e veículos de comunicação. Toda a cobertura dos atos solenes será transmitida ao vivo pela TV Câmara através do canal 10.2, como também será realizada a cobertura completa pela Assessoria de Comunicação da Casa, que vai disponibilizar à imprensa material jornalístico e audiovisual – texto, fotos, imagens e sonoras.
A chegada do celular no Brasil completa 30 anos. O que era aquele aparelho grande colado ao ouvido e à boca das pessoas? Há 30 anos, os primeiros 700 equipamentos seriam habilitados no Brasil para uma das mais importantes novidades das telecomunicações, o telefone celular. A primeira chamada, no Rio de Janeiro, em 30 de dezembro de 1990, era só a ligação pioneira para as infinitas interconexões que essa evolução tecnológica provocaria. O mundo nunca mais seria o mesmo. Hoje, no Brasil, tem mais celular do que gente. Os benefícios e os prejuízos do equipamento são temas de reportagens nos diferentes veículos da Empresa Brasil de Comunicação. Fazer ligação virou só um detalhe. Agencia Brasil.
Teve início ontem e segue até o dia 6 de janeiro, a programação festiva de Santos Reis, co-padroeiros da cidade de Natal. Os festejos serão realizados no Santuário a eles dedicado, situado no bairro de Santos Reis. Acontecerá diariamente missa, às 6h30, e novena, às 19 horas. A festa tem encerramento dia 6 de janeiro, feriado no município de Natal, com a seguinte programação: 7h30, missa; 10h, celebração do Sacramento do Batismo; 14h, carreata com a imagem dos Reis Magos, e 18h, com a bênção do Santíssimo Sacramento, dirigida pelo arcebispo metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha.
O Conselho Nacional do Ministério Público lamenta profundamente o assassinato feminicida da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, do Tribunal de Justiça do RJ, praticado pelo seu ex-marido Paulo José Arronenzi, na frente de suas filhas. O caso escancara não apenas a já anunciada epidemia do quadro de violência doméstica e familiar contra as mulheres, mas também a urgente necessidade de aplicar recursos e garantir efetividade às respostas desta realidade.
Na pandemia Covid-19, segundo pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os casos de feminicídios registrados chegaram a um aumento de 400% no estado do Acre, 157,1% no Mato Grosso, 81,8% no Maranhão, 75% no Pará e 46% em São Paulo. Os feminicídios íntimos, compreendidos como a morte de mulheres por um homem com quem a vítima tinha ou tenha tido uma relação ou vínculo íntimo, também impactam outras pessoas, muitas vezes atingindo direta ou indiretamente filhos e filhas do casal.
O Estado não pode tolerar qualquer violência doméstica e familiar praticada contra as meninas e mulheres, cabendo-lhe o cumprimento da Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, a Convenção de Belém do Pará, celebrada em 1994 e promulgada pelo Decreto n. 1.973/96, a Constituição Federal da República Brasileira e a Lei Maria da Penha, criada para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. O Conselho Nacional do Ministério Público tomará medidas para recrudescer a implementação de ações de prevenção e repressão de crimes, e de proteção e assistência às meninas e mulheres, de sorte que o Ministério Público reafirme seu papel de garantidor dos direitos humanos de todas as pessoas e famílias brasileiras.
Bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes e similares poderão funcionar até 1h da manhã na capital potiguar. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município. O decreto, segundo a prefeitura, tem por finalidade a consolidação de medidas de enfrentamento à Covid-19 se reportando ao horário de abertura permitido e instruções de funcionamento do comércio local.
De acordo com o Executivo, está suspensa, no Município do Natal, a realização de festas, shows e eventos comerciais com mais de 50 pessoas, até que haja ulterior deliberação. O decreto estipula a instituição do Núcleo Operacional de Fiscalização da Covid-19, que tem a atribuição de auxiliar o planejamento e execução das operações de fiscalização ao cumprimento das medidas de prevenção e enfrentamento à Covid-19 pelos diversos segmentos disciplinados por este Decreto, bem como informar à sociedade e à imprensa acerca das operações realizadas. Blog FM
Malbec, a marca preferida de perfumaria masculina, não para de surpreender! Para a chegada do Natal, o Boticário lança uma versão exclusiva de Malbec Gold. Em edição especial, a novidade é a primeira a trazer essa roupagem de item colecionável. O lançamento é uma ótima sugestão de presentes. A fragrância permanece a mesma e traz a tecnologia GoldSense, intensa e marcante para aumentar o poder de atração. Malbec Gold pertence à família olfativa Amadeirada Ambarada e combina notas especiadas e cítricas ao calor do âmbar. A novidade estará disponível em todas as lojas do Brasil e no e-commerce da marca, no link www.boticario.com.br e pelo app do Boticário, disponível para as versões Android e iOS.
O Partido Novo realizou recentemente, no Holiday Inn Natal, um “Workshop para Mulheres – Rumo ao Congresso 2022”. O objetivo era incentivar e fortalecer o papel das mulheres no âmbito da política e quebrar as barreiras que limitam a participação delas nos partidos políticos. O evento ocorreu em forma de live, com um número bem reduzido de pessoas presenciais, respeitando todas as normas de segurança dos órgãos competentes.
A participação das mulheres na política brasileira vem cresce a cada dia e dentro do NOVO não é diferente. Cerca de 35% dos vereadores eleitos pelo partido em 2020 são mulheres e nas capitais essa proporção é de 73%. De acordo com a dirigente partidária municipal, Kassandra Bezerra, lugar de mulher é onde ela quiser!!! “Inclusive na política, não precisamos de cotas, mas ser incentivadas a essa participação através da quebra de paradigmas, pois a mulher está apta e qualificada a participar do debate político, social ou econômico através do mérito”, disse.
Outras líderes inovadoras, inspiradoras e corajosas, que desafiam diariamente a classe feminina para dar força a democracia e criar um futuro melhor, também participaram do evento: Carmen Migueles, Juliana Benício, Janaína Lima, Patrícia Vianna e Cris Porto, que puderam contar um pouco de suas experiências e vivências no meio político. O evento contou ainda com as participações do Presidente Nacional do Novo, Eduardo Ribeiro e o Presidente do Diretório Estadual do RN, Fábio Macêdo.
Foto: Canindé Soares
A tradicional Feira do bairro do Alecrim, realizada sempre aos sábados, passa a ser considerada um Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte. O projeto com este objetivo foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado durante sessão ontem. Autor do projeto, o deputado estadual Ubaldo Fernandes, justificou que a Constituição reconhece a importância de se incluir no patrimônio a ser preservado pelo Estado em parceria com a sociedade, os bens culturais que sejam referências dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
“O patrimônio imaterial é transmitido de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana”, explicou.
A primeira edição da Feira do Alecrim foi realizada em 18 de julho de 1920, um domingo. Apenas algum tempo depois a Prefeitura moveu a feira para o sábado. Atualmente a Feira do Alecrim tem mais de mil feirantes e possui 515 metros de cobertura -tendas, reunindo um total de 1.056 bancas.
As micro e pequenas empresas lideraram a geração de novos postos de trabalho no Rio Grande do Norte em novembro. O estado encerrou o penúltimo mês do ano com um saldo de 4.796 empregos e, desse total, 97% ocorreu entre aqueles negócios cujo faturamento anual bruto não ultrapassa R$ 4,8 milhões. Os chamados pequenos negócios criaram em terras potiguares em um período de 30 dias mais de 4,6 mil novos empregos, um resultado significativo frente ao saldo de cerca de 330 vagas geradas pelas empresas de médio e grande portes.
Os dados foram apresentados pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, com a divulgação do ‘Mapa do Emprego no RN’, um informativo que analisa os dados fornecidos ontem, pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério da Economia, fazendo um recorte específico sobre a situação do mercado de trabalho formal no Estado. ASN