A partir do próximo dia 8 de janeiro, o atendimento do setor de Ajuizamento de Ações do Distrito Judiciário da Zona Norte da comarca de Natal passará a funcionar, exclusivamente, no prédio do Complexo Judiciário, em Potilândia. A mudança considera a necessidade de concentrar, em um único local, o atendimento aos jurisdicionados que procuram o setor de ajuizamento de ações dos Juizados Especiais Cíveis, proporcionando a melhoria na qualidade do atendimento para todos que procuram os serviços do Poder Judiciário potiguar.
O contribuinte já pagou neste ano R$ 63.392,22 para cada servidor civil da União aposentado, mostram dados atualizados até outubro. Na média, considerando União, Estados e setor privado, o dinheiro de impostos transferido para cada beneficiário foi de R$ 8.126,95.
Em todos os sistemas, o repasse supera o de 2016, e a tendência é crescer. Isso acontece porque as receitas com contribuições previdenciárias têm crescido em ritmo menor que os pagamentos de benefícios. Informações: Folha Press.
Um projeto de lei da deputada Cristiane Dantas prevê que presos, apenados, que tenham renda média ou alta, serão obrigados a pagar pelo uso de tornozeleiras eletrônicas. A matéria foi aprovada na Assembleia Legislativa do RN e deverá ser sancionada pelo Governo do Estado.
O texto ainda determina que os homens agressores que respondem a processos judiciais da Lei Maria da Penha, e usem a tornozeleira para o cumprimento de medidas protetivas, também devem arcar com o custo do equipamento. A matéria ainda especifica que o uso do equipamento é gratuito para os presos considerados pobres perante a legislação federal.
O príncipe Harry e a atriz Meghan Markle ainda não trocaram alianças, mas ela já pode, oficialmente, se sentir parte da família real britânica. No tradicional discurso de Natal da rainha Elizabeth, transmitido na TV e internet, é possível ver que a foto do casal já está na sala conhecida como 1844 Room.
Na mensagem, a rainha falou sobre os novos membros da família que chegam no ano que vem, numa referência ao bebê de William e Kate e, possivelmente, a Meghan, que se casa com Harry no dia 19 de maio.
Entrou em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico. Pela norma, o preço dos produtos postos à venda nos sites têm de ser colocados à vista, junto à imagem dos artigos ou descrição dos serviços.
Entre as obrigações gerais de empresas estão a cobrança de valor menor, se houver anúncio de dois preços diferentes, e a necessidade de informar de maneira clara ao consumidor eventuais descontos. A Lei é um detalhamento do Código de Defesa do Consumidor.
A classe empresarial potiguar parece ter um nome certo para apoiar em caso de candidatura ao Governo do Estado. Em recente pesquisa publicada pelo Sistema Fiern, o empresário Flávio Rocha, diretor do grupo Guararapes, aparece em terceiro lugar nas intenções de voto. O potiguar ainda não se lançou oficialmente ao pleito. Mas, nas rodas de conversas pelos cafés da capital potiguar, há quem aposte suas fichas na importância da contribuição política dada pelo setor privado.
Vale lembra que Flávio exerceu duas legislaturas como deputado federal e foi membro da Assembleia Nacional Constituinte. Além disso, chegou a lançar candidatura a presidência da República em 1994. Foram dez meses de campanha. Porém, o Partido Liberal optou pelo sociólogo Fernando Henrique Cardoso, que seria eleito no primeiro turno.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante prorrogou até o dia 28 de dezembro, o prazo para regularização de dívidas tributárias. Os parcelamentos e descontos nos tributos como IPTU, ISS e ITIV podem ser solicitados na Secretaria de Tributação, localizada no bairro de Jardim Lola.
Os interessados podem conciliar a forma de liquidação dos impostos. Para o ISS e o IPTU, o pagamento pode ser realizado em parcela única, com abatimento de 100% dos juros e multas, ou pode ser parcelado em até 36 vezes, com descontos que variam entre 40% a 90%. A dívida ainda pode ser paga em moeda corrente ou cheque.
A regularização faz parte do segundo “Mutirão da Conciliação”, que teve início no dia 13 agosto mas foi estendido devido à baixa procura da população pela quitação das dívidas, já que, atualmente, existe uma inadimplência de cerca de 80% no pagamento do IPTU no município.
Mais de 30 mil quilos de alimentos foram distribuídos às famílias carentes de São Gonçalo do Amarante/RN. Intitulada como “Natal Amigo”, a campanha é uma realização do Instituto Florart, igrejas católicas, segmentos evangélicos e sociedade civil, com apoio da Prefeitura Municipal. O prefeito Paulo Emídio, Paulinho, deu início às entregas na quinta-feira e seguiu até este sábado.
“Estamos sempre em busca de parcerias para conseguir realizar ações em São Gonçalo. O tempo é de muitas dificuldades, mas inovando e buscando apoio, temos realizado muitas benfeitorias”, observa Paulinho, ressaltando que a campanha surgiu de uma reunião com representantes das igrejas. “É importante reconhecer e tentar ajudar os nossos conterrâneos que passam por grandes dificuldades, em muitos casos, passam fome”, pontuou.
Com a assinatura da “personal organizer” Carolina Lopes e da decoradora Andreza Câmara, o Armazém Pará está realizando, gratuitamente, no próximo sábado, o workshop “Deixe sua casa mais bonita para o Natal”, sobre organização de cozinha, geladeira e dispensa, além de decoração de mesas natalinas para as festas de final de ano.
Os minicursos vão acontecer no Home Center do Pará, localizado na avenida Roberto Freire, em Ponta Negra, a partir das 9hs. Para ter acesso aos eventos não é necessário o pagamento de qualquer tipo de taxa, bastando apenas fazer a inscrição através do endereço eletrônico https://www.sympla.com.br/deixe-a-sua-casa-mais-bonita-para-o-natal__224882
No dia 25 de dezembro, às 16h, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer vai realizar uma edição especial do Ciclo Natal. Dessa vez o passeio é comemorativo ao aniversário da cidade e acontece na Zona Sul, com saída e chegada na Árvore de Natal de Mirassol, tendo percurso de 10km. Conhecido por reunir vários adeptos do ciclismo e associações desse esporte, a volta ciclística especial vai ser dedicada às famílias e está inserida na programação do Natal em Natal.
Nesta quinta-feira, foi dado início às atividades na Biblioteca da Penitenciária Estadual de Parnamirim, idealizada pelo projeto “Leitura pela Liberdade” da Ordem dos Advogados do Brasil no RN, através da Comissão de Advogados Criminalistas, presidida por Gabriel Bulhões.
O espaço, inaugurado em 28 de março, passou por um processo de organização catalográfica. O projeto atende uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça para cumprimento da lei federal de Execução Penal, que instituiu a remição da pena pelo trabalho e estudo. As normas do projeto, preveem que, além da leitura, uma vez por mês, o preso poderá apresentar um texto literário destinado à avaliação e remissão de 4 dias da pena, totalizando até 12 textos escritos por ano e redução de até 48 dias da pena no período.
Os cientistas Tarciso Velho e Diego Laplagne, do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tiveram suas pesquisas aprovadas na seleção do Instituto Serrapilheira, primeira instituição privada dedicada exclusivamente ao fomento científico no Brasil. Tarciso investiga como mutações genéticas influenciam a formação e o funcionamento de circuitos neuronais e como isto leva a alterações de comportamento e gera problemas como a gagueira persistente e o autismo.
Já a proposta do neurocientista Diego Laplagne é aproveitar a atual revolução em inteligência artificial para programar computadores com objetivo de descobrir como a atividade cerebral gera o comportamento. Cada um receberá um subsídio de até R$ 100 mil para aprofundar suas pesquisas durante 12 meses. Após este prazo, voltam a ser reavaliados pelo Conselho Científico do Serrapilheira e, sendo novamente selecionados, recebem até R$ 1 milhão para desenvolver seus projetos por um período de três anos. Informações: Tribuna do Norte.
Hoje, o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa, fez um balanço das ações do Poder Legislativo em 2017. Afirmou que se a Casa conseguiu dar uma resposta positiva à população, não é mérito de um, mas de todos os vereadores e servidores.
Segundo Raniere, tramitaram na Câmara 217 projetos e 3.809 requerimentos. “A CMN teve um ano intenso de trabalho, motivado pelas ações propostas pelos parlamentares. Foram realizadas 96 audiências públicas com o objetivo de debater assuntos de interesse público, além de reuniões deliberativas, seminários, solenidades, cursos e eventos externos”, elencou o presidente.
A administração do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, tem se destacado no quesito obras, serviços e benfeitorias nos equipamentos públicos. Só neste primeiro ano de gestão, na área da educação, 51 escolas foram reformadas e ampliadas. Essa semana, Paulinho entregou à população de Uruaçu a escola e quadra de esportes totalmente reformadas.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor divulgou os dados do estudo de tarifas bancárias dos cinco maiores bancos do país: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander. O levantamento, que comparou os preços dos serviços financeiros entre novembro de 2016 e outubro de 2017, constatou que os aumentos praticados foram muito acima da inflação. Os maiores reajustes foram aplicados pela Caixa Econômica Federal, que aumentou todos os dez pacotes de serviços com variações de preços entre 10,71% e 78,88%.
Com o objetivo de fazer o bem, a Destaque Promoções, empresa que realiza o Carnatal, promove durante o evento a campanha “Carnatal Solidário”. A ação tem a finalidade de arrecadar alimentos para serem doados a instituições sociais que são assistidas pelo Armazém da Caridade. Este ano, a micareta angariou 4 toneladas de produtos durante a entrega dos abadás no Centro de Convenções de Natal.
Por Liege Barbalho
A 14ª temporada da Dança dos Famosos, quadro do programa Domingão do Faustão, terminou no último domingo e teve potiguar sendo o grande campeão. Reginaldo Sana formou par com a atriz Maria Joana e, juntos, foram eleitos a melhor dupla da competição. Depois da rotina intensa de treinos durante 17 semanas, o professor de dança deu uma parada nas atividades e veio curtir as festividades de fim de ano, além de dias de descanso, com a família no RN.