A Câmara Municipal de Natal (CMN) encartou uma emenda aditiva ao Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Educação – PME, estimando redução da quantidade de alunos por sala de aula nas unidades de educação infantil. A emenda, de autoria da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), foi aprovada com 10 votos favoráveis e oito contrários.
De acordo com o texto consagrado em plenário, as crianças matriculadas na rede pública devem ser distribuídas por sala conforme a seguinte proporção de idade:
I – Até 5 crianças, de até 11 meses, por professor/turma;
II – Até 6 crianças, de 1 ano até 1 ano e 11 meses, por professor/turma;
III – Até 8 crianças, de 2 anos até 2 anos e 11 meses, por professor/turma;
IV – Até 15 crianças, de 3 anos até 3 anos e 11 meses, por professor/turma;
V – Até 20 crianças, de 4 anos até 4 anos e 11 meses, por professor/turma;
VI – Até 20 crianças, de 5 anos até 5 anos e 11 meses, por professor/turma.
