A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, através da Portaria de Nº 02/2020 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, suspendeu desde o último domingo a colocação de barracas e funcionamento de feiras livres no município pelo prazo de 30 dias.
De acordo com o texto, os cidadãos que foram flagrados descumprindo a medida, fica autorizada a Guarda Municipal a intervir para que disperse qualquer aglomeração e tome as providências legais cabíveis. Os proprietários que forem flagrados organizando suas bancas de feira em logradouros e equipamentos públicos terão suas bancas apreendidas e estarão sujeitos às penalidades de acordo com a Lei Municipal 1.062/2004 e o Código Penal Brasileiro.
A prefeitura orienta a população que, em caso de locais e estabelecimentos que estejam abertos, aglomerando pessoas, ligar para o disque 190 e fazer a denúncia, ou para central da Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante no telefone (84) 98120-1548.
