Foto: Elpídio Júnior
A Câmara Municipal de Natal encerra o ano de 2022 com uma produção legislativa superior à registrada em 2021, além de debates importantes e aprovação de leis que devem trazer impacto positivo para a população. Foram apresentadas 673 propostas entre Projetos de Lei e Projetos de Lei Complementar, com a aprovação de 300 que chegaram a plenário.
Além disso, 5.300 requerimentos também receberam pareceres favoráveis. Em 2021, segundo ano da pandemia da Covid-19, a produção ficou em 4.833 requerimentos e 160 leis sancionadas, dez a menos que neste ano.
“Tivemos um ano de grande produção legislativa com a aprovação de projetos importantes para a cidade. A Câmara também foi o elo de diálogo entre servidores e o poder Executivo. Então, cumprimos nosso papel de intermediar, legislar e fiscalizar o Executivo”, destacou o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire.
Além das discussões de projetos de leis que os vereadores realizam em plenário, este ano foram realizadas 13 audiências públicas sobre os mais variados temas nas 138 reuniões de comissões técnicas e temáticas e 18 encontros das 11 frentes parlamentares, espaços onde a população participa e apresenta seu ponto de vista