Projeto de Lei

Vereador Kleber Fernandes

De autoria do vereador Kleber Fernandes, Projeto de Lei que beneficia micro e pequenas empresas durante pandemia do Covid-19, é aprovado em Sessão Extraordinária virtual. O projeto dá prioridade a micro e pequenos empreendedores na contratação de bens e serviços realizada pela Administração Pública. Micro e pequenos empreendedores terão prioridade na aquisição de serviços por parte da Administração Pública durante período de calamidade em virtude da pandemia do novo Coronavírus. O Projeto n° 077/2020 foi aprovado Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Natal, que aconteceu através  de videoconferência.

“Precisamos ter um olhar para os pequenos empresários e o projeto vai beneficiar e dar uma sobrevida a esses que já estão prejudicados pela pandemia. Este projeto tem como objetivo apoiá-los, além de fortalecer a economia local, movimentada em grande parte pelas micro e pequenas empresas. Sua aprovação irá contribuir para a renda de muitas famílias que estão passando por dificuldades neste momento, além de garantir justiça e equilíbrio dentro do sistema de compras governamentais”, comentou Kleber Fernandes.