Projeto para garantir emprego

A tarde da ultima quinta-feira foi marcada por discussões sobre alternativas para garantir postos de trabalho às pessoas em situação de rua no Rio Grande do Norte. As deputadas Divaneide Basílio e Terezinha Maia no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania, receberam a promotora de Justiça Danielle Veras e discutiram formas de colaborar com a empregabilidade dessa parcela da população.

Contando também com a presença de representantes de mandatos de parlamentares da Câmara Municipal de Natal, a reunião tratou diretamente da possibilidade de que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apresente uma proposta que obrigue empresas prestadoras de serviços ao Poder Público a reservar um percentual de vagas para pessoas em situação de rua no estado.

De acordo com a promotora Danielle Veras, a proposta que tramitou na Câmara Municipal de Natal foi vetada, e há um debate para que a norma passe a vigorar, com a derrubada do veto. Porém, o objetivo da promotora é que uma lei possa beneficiar essas pessoas também no âmbito estadual, de uma maneira ainda mais assertiva.