O Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei 101/17 de autoria da vereadora Ana Paula que institui no município do Natal o Programa ‘Meu Bairro é Minha Casa’. A proposta engloba ações coletivas e preventivas de promoção a saúde, segurança e a qualidade de vida dos natalenses.
De acordo com a matéria, por meio de parceria/convênio com a União, o Estado, Empresas, Universidades, Organizações Não Governamentais poderá ser realizados os serviços de limpeza das ruas, recolhimento de lixo; limpeza e/ou manutenção de praças, quadras esportivas, academias da terceira idade; troca de lâmpadas queimadas; sinalização de vias e faixas de pedestres; e manutenção das vias públicas e execução de tapa buracos nas vias pavimentadas.
O Meu Bairro é Minha Casa deverá disponibilizar palestras e seminários com temas voltados a saúde, segurança e ao bem estar, devendo ser realizado preferencialmente na semana em que estiver sendo executado o programa no bairro. A matéria também determina que a Prefeitura defina o cronograma em que executará o Programa nos bairros e qual o tempo necessário para sua execução, com ampla divulgação na comunidade a ser beneficiada.
