Uma iniciativa de apoio à mulher vítima de violência doméstica, que fiscaliza o cumprimento das medidas protetivas e de segurança, será realidade na capital potiguar. Vereadores derrubaram o veto do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, ao projeto de lei que institui a Patrulha Maria da Penha com o objetivo de qualificar a Guarda Municipal para dar apoio e assistência às mulheres em situação de violência. Todos os parlamentares se posicionaram contra a decisão do Executivo.
O PL 00029/2016, de autoria da vereadora Júlia Arruda (PDT), foi aprovado em março de 2016. O texto destaca, entre outras coisas, a prática de medidas protetivas de urgência, visitas semanais às mulheres vítimas de violência doméstica e palestras de prevenção e orientação nas escolas do município. Argumenta também que, nas cidades onde foi implementada, a patrulha é um instrumento a mais na luta por direitos para a população feminina.
